nº 91 - março/abril 2011

Teoria e Debate nº 91 - março/abril 2011

Apresentação

A Fundação Perseu Abramo, em estreita sintonia com o Diretório Nacional do PT, vem participando do debate sobre um dos temas capitais em pauta no Brasil: a reforma política.

Em encontros com as fundações Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSol), Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini (PDT) e articulações como a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, alcançamos consensos primordiais para que a reforma constitua efetivamente avanços rumo à democracia de fato, feita pelo povo e para o povo.

Esta edição especial de Teoria e Debate é mais uma das contribuições da FPA para esse debate. Especialistas no assunto, expressões de movimentos políticos e sociais, assim como líderes do Partido dos Trabalhadores no Parlamento, abordam os diversos aspectos que respondem à pergunta essencial desse processo: o que deve nortear uma reforma política?

Alguns dos consensos construídos são a correção das distorções do sistema político- partidário-eleitoral e a instituição de mecanismos que o aprimorem, tais como:

• limitar o poder econômico que conduz à super-representação de minorias poderosas e à sub-representação da maioria da população brasileira – como mulheres e negros – e favorece o que está por trás das denúncias de caixa 2 e corrupção; 

• adotar o voto em listas preordenadas, desde que democrática e transparentemente elaboradas, de modo a garantir maior participação de mulheres, negros, indígenas, jovens, quilombolas, lideranças populares, entre outros segmentos da população, nas casas parlamentares; 

• cumprir rigorosamente a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto à fidelidade partidária. 

Acrescentamos outros temas como contribuição ao debate, como a força da internet como canal de transparência política e manifestação popular, e trazemos ao leitor experiências internacionais que podem nos servir de exemplo.

Nosso sistema político tem muitas virtudes e também muitos vícios. A reforma política é necessária para aprimorar as virtudes e debelar os vícios. Se de um lado nos desafia por sua complexidade, por outro nos fortalece para romper com a inércia e seguir consolidando nossa democracia.

Nesse processo contamos ainda com um militante muito especial, com enorme capacidade de diálogo com os setores mais amplos da sociedade, o ex-presidente Lula.

Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo

***

Sumário

Entrevista
Sistema político: entrevista com Maria Victoria Benevides
por Rose Spina

Reforma Política
O que está em jogo
Paulo Teixeira

Um sistema melhor, mas longe do ideal
Henrique Fontana

Por que voto em lista preordenada
Rubens Otoni

Democracia com D maiúsculo
Humberto Costa

Internacional
Lista fechada e financiamento público funcionam?
Marcus Ianoni

Nacional
Democracia e transparência na era da informática
Luís Fernando Franco Martins Ferreira

Sociedade
Reforma política em movimento
Fernanda Estima

Mulher e condições de igualdade
Laisy Moriére

Despatriarcalizar nosso jogo democrático
Marlise Matos

As mulheres, os partidos e as eleições de 2010
Lúcia Avelar

PT
Novo marco estatutário
Ricardo Berzoini

Livros
"Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988", de Emiliano José
por Tiago C. Soares

"Juventude Metalúrgica e Sindicato: ABC Paulista, 1999-2001", de Agnaldo dos Santos
por Lincoln Secco

Estante

Cinemateca

Colunas

Café no Congresso
Mudanças lentas e graduais
Antonio Augusto Queiroz

Economia
Os dois lados da mesma moeda
Amir Khair

Opinião Pública
Governo Dilma: para além da continuidade
Gustavo Venturi

Mídia
Carecemos de pluralidade e diversidade
Venício A. Lima